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Informativo STF passa a oferecer áudio integral dos julgamentos e trechos em vídeo no YouTubeA edição eletrônica do Informativo STF, com a seleção dos principais julgamentos nas sessões do Plenário e das duas Turmas do Supremo, está mais moderna. Desde a última edição (nº 563), que abrange os julgamentos de 13 a 16 de outubro, os usuários do serviço têm acesso aos links de áudio integral de cada processo. |
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Referendo de liminar sobre PEC dos Vereadores pelo Plenário deve ser no dia 5 de novembro |
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Repercussão geral, impostos e súmulas vinculantes na pauta do Plenário desta semana (atualizada) |
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| 27/10/2009 - 18:25 Assegurada progressão de regime para condenado antes da Lei 11.464/07 |
| 27/10/2009 - 18:20 Ministro suspende decisão que substituiu base de cálculo de adicional de insalubridade |
| 27/10/2009 - 18:00 2ª Turma mantém prisão preventiva de PM acusado de assassinato de jornalista em Porto Ferreira (SP) |
| 27/10/2009 - 17:45 Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho |
| 27/10/2009 - 17:25 Temas com repercussão geral no STF incluem poder para determinar obras em presídios e indenizações de empresas aéreas |
| 27/10/2009 - 17:05 Designação de defensor dativo sem concordância do réu leva 2ª Turma a conceder HC |
| 27/10/2009 - 15:45 Preso cautelarmente há 2 anos e 7 meses sem julgamento obtém mandado de soltura |
| 27/10/2009 - 15:03 Rádio Justiça recebe prêmio por programa sobre comunidade LGBT (republicada às 15h03) |
| 27/10/2009 - 14:57 Rádio Justiça: programa Justiça em Movimento debate o acesso à saúde |
| 27/10/2009 - 14:50 Ministra Cármen Lúcia indefere HC para preso por tráfico de drogas |
| 27/10/2009 - 14:20 Presidente da 1ª Turma saúda novo ministro do STF |
27/10/2009 - 08:00
Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos
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